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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 18:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:17
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages
Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:56
Operações de M&A, LGPD e contexto tributário do país devem impulsionar contratações na área jurídica em 2022
Atualmente, cerca de 15% das oportunidades de emprego em escritórios de advocacia são direcionadas à LGPD.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 16:10
Evento debate investimentos e oportunidades de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, com participação de autoridades e especialistas
Webinar terá a presença do vice-cônsul do Brasil em Nova York, Luis Fernando de Almeida, da cônsul e chefe do setor comercial canadense no Brasil, Elise Racicot, de especialistas estrangeiros e das sócias das áreas Societário e Tributária do FAS Advogados, Renata Homem de Melo e Juliana Porchat
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Art. 739,1 do CPC. Art. 16, m da LF n° 6.830/80. Embargos. Pluralidade de devedores. Prazo.
Embargos. Prazo. Diversa contagem do prazo para embargos no mandado de citação da empresa não altera o prazo constante do mandado de citação e intímação dos co-executados, se correto.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:25
Juiz determina que o jogador Somália ajude as vítimas da Região Serrana do Rio
Região Serrana do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 22mil
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:36
1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul
mulher que tentou furtar 25 barras de chocolate e inseticidas de um supermercado no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:27
Policiais militares acusados de envolvimento em chacina no Rio permanecem presos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:06